Direito Civil

Na área do Direito Civil, o SANTOS SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOS atua tanto no administrativo como no contencioso:

Sociedades Civis

Responsável pela execução dos serviços de constituição, dissolução, consultoria e assessoria jurídicas das Sociedades e Associações Civis, Cooperativas, Institutos, Asilos, etc, bem como pela obtenção de Decretos de Utilidade Pública e Certificados de Entidade de Fins Filantrópicos e outros atos ou títulos de qualificação institucional.

Cidadania

Responsável pela execução dos serviços de garantia dos direitos constitucionais fundamentais do cidadão, alem da Adoção, Doação, Separação Judicial, Divórcio, Casamento, Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato, Emancipação, Alimentos, Concubinato, Inventários, Testamentos, Heranças, Partilha de Bem, Criança e Adolescente, Idosos, Deficiente Físico e Mental.

Posse e Propriedade

Responsável pela execução de serviços e ações de Manutenção e Reintegração de Posse, Usucapião, Direito da Vizinhança, Condomínio, Incorporação Imobiliária, Divisão de Terras, Usufruto, Direito Agrário e Agropecuário.

Responsabilidade Civil e Contratos

Responsável pela matéria de responsabilidade civil, inclusive e-commerce, e-business, internet x consumidor, produtos serviços pela internet, Crimes na rede, bem como análise, elaboração e execução de contratos civis, tais como Locação, Hipoteca, Cessão de Direitos, Compromisso de Compra e Venda de Imóveis (rurais e urbanos), Prestação de Serviços, Escrituras, Testamentos, Seguro de Vida, Fiança, Sub-rogação, Dação em Pagamento, Consignação, Novação, Compensação, Permuta, Remissão das Dívidas, Retrovenda, Empreitada, Empréstimo, Comodato, Loteamentos, Desdobramentos, Mútuo, Depósito. Direitos Autorais, Propriedade Intelectual, Direito de Imagem, Rádio, Jornal, Televisão, Lei da Mordaça, Liberdade de Imprensa.