Direito Previdenciário

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO apresenta-se em dois grandes grupos: o voltado para a linha de benefícios e o direcionado para a linha de arrecadação e fiscalização.
O trabalho desenvolvido pela SANTOS SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOS prioriza a linha de arrecadação e fiscalização, mais especificamente os tributos contribuições sociais.
As Contribuições Sociais estão constituídas por um elenco bastante complexo de fatos geradores e respectivas obrigações principais e acessórias, mesclando com situações também complexas de linhas de benefícios, direito sociais, direitos trabalhistas, além das atividades tipicamente rurais, extrativistas, somando-se, ainda, um complexo quadro de responsabilidades solidárias, mormente na prestação de serviços e mais o seu campo de aplicação face ao disposto na legislação sobre sorteios, consórcios e eventos diversos.
Nossa equipe possui ampla bagagem, que nos permite desenvolver os serviços de assessoria e consultoria, atuando em processos administrativos e judiciais previdenciários, sobretudo na elaboração de AUDITORIA PREVENTIVA assessoria e consultoria específica neste segmento.