Direito Tributário

Na área do Direito Tributário, o SANTOS SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOS atua de forma passiva (Consultoria Tributária Passiva), e ativa (Consultoria Tributária Ativa).


Consultoria Tributária Passiva

Em nossa equipe de Consultoria Tributária Passiva, contamos com advogados e consultores especialistas em tributos diretos (IR, PIS, COFINS) e outros especialistas em tributos indiretos (ICMS, IPI etc.). O trabalho da nossa equipe de Consultoria Tributária Passiva engloba tarefas como as seguintes:

Assessoria na compreensão da tributação de pessoas físicas e jurídicas dedicadas a atividades industriais, comerciais, financeiras ou de prestação de serviços.

Orientação e assistência em operações de investimentos estrangeiros no Brasil.

Assessoria e orientação de investidores brasileiros fora do país.

Assistência em projetos de reorganização societária com vistas à diminuição da carga tributária.

Consultoria Tributária Ativa

Por sua vez, nosso time de Consultoria Tributária Ativa dispõe, igualmente, de especialistas em tributos diretos e indiretos, todos com formação jurídico-contábil, em que se combinam conhecimentos de pura contabilidade com conhecimentos eminentemente jurídicos.

É isso, certamente, que tem garantido um serviço diferenciado, incluindo desde trabalhos de auditoria desenvolvidos em campo, isto é, dentro da própria empresa, até refinados projetos de planejamento tributário e de reorganização societária.

As atividades mais importantes desenvolvidas pelo nosso time de Consultoria Tributária Ativa estão relacionadas a seguir:

Elaboração de planejamentos tributários com o objetivo de reduzir a carga tributária que onera as operações dos nossos clientes;

Revisão de balanços e outros documentos contábeis, tendo em vista a verificaçõo de procedimentos e rotinas contábeis, assim como a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IR), a revisão dos registros efetuados no Livro de Apuração do Lucro Real-LALUR, da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), da Contribuição destinada ao Programa de Integração Social (PIS) e da COFINS;

Orientação em projetos de planejamento societário e tributário visando o aproveitamento de incentivos fiscais promovidos em todo o território nacional;

Obtenção de regimes especiais;

Realização de "due diligence" com o fim de levantar e avaliar a situação fiscal de empresas que encontram-se em processos de incorporação, fusão, aquisição e cisão.

Contencioso Tributário
O departamento de Contencioso Tributário do escritório SANTOS SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOS é internamente dividido em Contencioso Tributário Judicial e Contencioso Tributário Administrativo.

O Contencioso Tributário Judicial é responsável pela defesa dos interesses dos nossos clientes no âmbito do Poder Judiciário, da União, dos Estados e também dos Municípios.
Compreendem-se a defesa judicial dos nossos clientes em execuções fiscais, a propositura de ações judiciais visando a anulação de autos de infração, bem como a propositura de ações judiciais com o objetivo de recuperar tributos pagos indevidamente ou de obter autorizações judiciais para que nossos clientes possam suspender o pagamento de determinados tributos, entre outras medidas similares.
Além disso, o Contencioso Tributário Judicial freqüentemente promove medidas judiciais específicas visando a amparar planejamentos fiscais propostos aos nossos clientes. Com isso, temos conseguido eliminar riscos decorrentes de projetos de planejamento tributário tidos como mais agressivos.

O Contencioso Tributário Administrativo responde pela defesa dos nossos clientes na esfera do Poder Administrativo, tanto da União, como dos Estados e Municípios. É, portanto, responsável pela defesa de autos de infração, incumbindo-se da elaboração de impugnações administrativas, da interposição de recursos administrativos e, ainda, da sustentação oral das razões e fundamentos em que amparados os interesses dos nossos clientes.